02/09/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 07:32

Conclusos para decisão
14/08/2025 02:23

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/07/2025 15:30

Expedição de Carta.
16/07/2025 10:03

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 01:54

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0807164-15.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
07/07/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:59

Extinto o processo por incompetência territorial
03/07/2025 11:32

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:32

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 07:33

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2025 11:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/05/2025 20:28

Expedição de Mandado.
15/05/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 04:47

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.
02/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 05:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/03/2025 14:06

Expedição de Carta.
13/03/2025 16:28

Deferido o pedido de
11/03/2025 07:04

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:31

Expedição de Carta.
27/02/2025 12:07

Determinada a citação de GLEDSON DE SOUZA FERREIRA - CPF: *16.***.*03-14 (EXECUTADO)
26/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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