28/08/2025 22:56

Publicado Expediente em 26/08/2025.
28/08/2025 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimo o apelante SÉRGIO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA, através de seus advogados, para apresentar as razões recursais, nos moldes do art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal.

Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
22/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:32

Conclusos para despacho
20/08/2025 07:37

Recebidos os autos
20/08/2025 07:37

Juntada de decisão
14/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
14/08/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
14/08/2025 08:34

Recebidos os autos
14/08/2025 08:34

Juntada de decisão
28/07/2025 07:13

Baixa Definitiva
28/07/2025 07:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/07/2025 07:12

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 00:16

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 13:03

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0008907-17.2019.8.15.2002 APELANTE: SERGIO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35233092.

João Pessoa, 7 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
07/07/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:33

Juntada de Documento de Comprovação
07/07/2025 18:31

Cancelada a movimentação processual
07/07/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 14:39

Conhecido o recurso de SERGIO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*44-09 (APELANTE) e provido
04/06/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 11:09

Juntada de Certidão de julgamento
04/06/2025 09:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:23

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:58

Juntada de Petição de apelação
27/02/2025 12:57

Juntada de Petição de agravo retido
07/02/2025 10:33

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:52

Juntada de Petição de parecer
30/01/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:26

Recebidos os autos
29/01/2025 19:26

Juntada de expediente
10/01/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
24/12/2024 14:23

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
19/12/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:12

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:12

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:05

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:00

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:40

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:59

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:53

Conclusos para despacho
22/10/2024 23:24

Juntada de Petição de apelação
22/10/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:18

Juntada de Petição de cota
03/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:06

Recebidos os autos
03/10/2024 12:06

Juntada de mandado
31/07/2024 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
31/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:20

Conclusos para despacho
30/07/2024 19:19

Juntada de Certidão
22/05/2024 00:30

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:03

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:59

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/04/2024 23:55

Determinação de redistribuição por prevenção
29/04/2024 16:59

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:35

Recebidos os autos
26/04/2024 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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