11/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:33

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Pombal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802052-14.2020.8.15.0301 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP, ajuizada por MARIA DO SOCORRO GOMES em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos já devidamente qualificados.

Eis um breve relato.

Decido.

Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intimem-se.

Movimente-se a suspensão.

Pombal, na data da assinatura eletrônica.

Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO
05/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/06/2025 17:42

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:39

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/05/2025 19:55

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 05/05/2025 23:59.
20/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:12

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
17/07/2024 08:45

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 01:16

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 18/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/06/2024 07:20

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 01:18

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 19/03/2024 23:59.
26/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:50

Nomeado perito
10/01/2024 09:15

Conclusos para decisão
12/04/2022 01:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/04/2022 23:59:59.
19/11/2021 09:30

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 09:34

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
18/10/2021 12:20

Conclusos para julgamento
21/09/2021 02:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 09:25

Juntada de Petição de contestação
15/07/2021 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2021 08:03

Juntada de diligência
01/06/2021 11:09

Expedição de Mandado.
25/05/2021 09:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/05/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 08:41

Conclusos para despacho
06/05/2021 11:36

Juntada de Petição de informação
06/04/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 08:36

Conclusos para despacho
18/03/2021 10:26

Juntada de Petição de informação
22/02/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 13:38

Conclusos para despacho
14/01/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária
26/10/2020 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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