25/08/2025 19:07

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:10

Juntada de Petição de parecer
30/07/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:17

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:17

Decorrido prazo de GASOLEO COMBUSTIVEIS LTDA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no ID 35232030.

João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
05/07/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:15

Decorrido prazo de GASOLEO COMBUSTIVEIS LTDA em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 13:59

Juntada de Petição de recurso especial
21/05/2025 00:56

Decorrido prazo de GASOLEO COMBUSTIVEIS LTDA em 20/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.
18/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 23:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 06:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2025 13:09

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:02

Decorrido prazo de GASOLEO COMBUSTIVEIS LTDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:01

Decorrido prazo de SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:08

Decorrido prazo de GASOLEO COMBUSTIVEIS LTDA em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 07:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
13/02/2025 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 21:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 19:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 11:41

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:23

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/01/2025 11:20

Determinação de redistribuição por prevenção
16/12/2024 07:28

Conclusos para despacho
16/12/2024 07:28

Juntada de Certidão
16/12/2024 07:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
15/12/2024 19:47

Recebidos os autos
15/12/2024 19:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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