31/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
07/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELADO) e não-provido
18/06/2025 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 15:49

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 15:52

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 608
25/09/2024 15:22

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/09/2024 23:59.
29/07/2024 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:48

Juntada de Petição de recurso especial
20/07/2024 15:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/07/2024 15:48

Juntada de Petição de recurso especial
14/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2024 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2024 13:52

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2024 08:20

Conclusos para despacho
27/02/2024 18:15

Juntada de Petição de resposta
22/01/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:28

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:14

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2023 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2023 23:59.
02/06/2023 12:27

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 09:19

Conclusos para despacho
15/05/2023 01:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 11:47

Conhecido o recurso de JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO - CPF: *18.***.*95-68 (APELANTE) e não-provido
13/04/2023 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2023 19:35

Juntada de Certidão de julgamento
27/03/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2023 06:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/12/2022 13:14

Conclusos para despacho
07/12/2022 23:32

Juntada de Petição de informações prestadas
05/11/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 13:09

Conclusos para despacho
18/05/2022 10:52

Juntada de Petição de parecer
17/05/2022 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 22:01

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 18:37

Conclusos para despacho
05/04/2022 18:37

Juntada de Certidão
05/04/2022 18:37

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/04/2022 17:39

Recebidos os autos
05/04/2022 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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