27/08/2025 03:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO em 26/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:31

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/08/2025 07:04

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0802833-31.2025.8.15.0731 Autor: HERMANO JOSE DA SILVA Ré(u): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
08/08/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:56

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
18/07/2025 08:23

Conclusos para despacho
18/07/2025 08:23

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 08:23

Conclusos ao Juiz Leigo
18/07/2025 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 13/08/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
16/07/2025 03:05

Decorrido prazo de HERMANO JOSE DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:20

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Av.

Pastor José Alves de Oliveira, Camalaú, Cabedelo/PB, CEP: 58103-152 - Fone: (83) 9.9142-6286 (Whatsapp) / E-mail: [email protected] Nº do processo: 0802833-31.2025.8.15.0731 PROMOVENTE: AUTOR: HERMANO JOSE DA SILVA PROMOVIDO: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) DATA e HORÁRIO: 13/08/2025 08:00 horas OBSERVAÇÃO I: AUDIÊNCIA HÍBRIDA, OU SEJA, É FACULTADA A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL OU VIRTUAL.

OBSERVAÇÃO II: Para participação presencial: A parte e/ou advogado deverá comparecer na Nova sede do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, localizada no anexo do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho (localizado na Av.

Pastor José Alves de Oliveira, S/N, BR 230, KM 01, Cabedelo-PB, CEP: 58100222).

OBSERVAÇÃO III: Para participação virtual segue convite da Plataforma Zoom Meetings.

CONVITE: LINK ÚNICO PARA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL - SALA 01: LINK ÚNICO – AUDIÊNCIA VIRTUAL – PLATAFORMA ZOOM MEETING: https://us02web.zoom.us/j/*93.***.*66-79 ID da reunião: 893 7456 6079 OBSERVAÇÃO: As audiências podem atrasar em razão de problemas técnicos ou pela continuidade da audiência anterior a aqui designada.

Por isso, é de extrema importância que as partes permaneçam aguardando a realização da audiência.

Caso seja necessário, o modo "sala de espera" será ativado e as partes deverão permanecer on-line, aguardando o início dos trabalhos.

CABEDELO, 4 de julho de 2025.

NIEDJA CARLA PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Cartório
04/07/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 21:56

Expedição de Carta.
04/07/2025 21:49

Juntada de informação
04/07/2025 21:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/08/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
08/05/2025 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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