11/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0800123-22.2023.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: FRANCISCA ALVES GADELHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800123-22.2023.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: FRANCISCA ALVES GADELHA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Efetuado(s) o(s) depósito(s) pela executada, expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) beneficiário(s), intimando-o(s) para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias. " Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA - RN13997 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SOUSA-PB, em 10 de setembro de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
10/09/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:06

Juntada de documento de comprovação
05/09/2025 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 09:08

Juntada de Ofício requisitório de precatório
04/09/2025 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
04/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 23:20

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:41

Juntada de Petição de comunicações
22/07/2025 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES GADELHA em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:01

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0800123-22.2023.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: FRANCISCA ALVES GADELHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800123-22.2023.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: FRANCISCA ALVES GADELHA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Expeça-se o precatório, de acordo com a Resolução CNJ nº 303 de 18/12/2019, relativamente ao valor devido à parte EXEQUENTE, no importe de R$16.195,81 (FRANCISCA ALVES GADELHA) , com destaque dos honorários contratuais a % 30 - R$ 4.858,74 (DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 51.***.***/0001-36); 1.1- Após, intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem conhecimento do ofício requisitório expedido e, em cinco dias, requererem o que entenderem de direito; 1.2- Nada sendo requerido, indique no requisitório a data da intimação e, em seguida, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento ".

Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA - RN 13997 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SOUSA-PB, em 4 de julho de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
04/07/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 21:57

Juntada de Precatório
19/06/2025 12:28

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES GADELHA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:28

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES GADELHA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:50

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 07:18

Publicado Decisão em 06/06/2025.
10/06/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
09/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 17:43

Juntada de RPV
04/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/06/2025 12:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/06/2025 12:32

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/04/2025 22:31

Conclusos para julgamento
19/03/2025 00:02

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
17/02/2025 12:18

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/10/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 21:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:08

Deferido o pedido de
19/09/2024 11:56

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
26/08/2024 22:37

Juntada de Petição de comunicações
26/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
11/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:32

Juntada de Ofício
17/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:45

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:05

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2024 22:18

Recebidos os autos
10/03/2024 22:18

Juntada de Certidão de prevenção
04/09/2023 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2023 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES GADELHA em 28/08/2023 23:59.
03/08/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 22:02

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2023 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 08:48

Julgado procedente o pedido
01/07/2023 11:56

Conclusos para despacho
01/07/2023 11:56

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2023 13:09

Conclusos ao Juiz Leigo
26/06/2023 12:43

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES GADELHA em 20/06/2023 23:59.
12/05/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 22:42

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 07:57

Conclusos para despacho
02/02/2023 22:44

Juntada de Petição de comunicações
02/02/2023 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2023 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/02/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/01/2023 09:53

Determinado o arquivamento
19/01/2023 09:53

Declarada incompetência
10/01/2023 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861451-73.2024.8.15.2001

Maria do Socorro da Silva Barbosa

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2025 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0861451-73.2024.8.15.2001

Maria do Socorro da Silva Barbosa

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Janaina Dias Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/09/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0839393-62.2024.8.15.0001

Manoel Inacio Ferreira

Estado da Paraiba

Advogado: Pabulo Henrique de Lima Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0839393-62.2024.8.15.0001

Manoel Inacio Ferreira

Estado da Paraiba

Advogado: Maria Clara Juca Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/12/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0801797-51.2025.8.15.0731

Josivaldo de Oliveira

Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Anna Catharina Marinho de Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2025 12:18

Exibir Processo