TJPB - 0835540-93.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 22:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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22/07/2024 14:55
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/07/2024 22:20
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2024 22:16
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 20:53
Juntada de Petição de apelação
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14/06/2024 01:33
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TORRE DE VIGIA DE BIBLIAS E TRATADOS em 13/06/2024 23:59.
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11/05/2024 20:27
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2024 20:27
Expedição de Outros documentos.
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28/12/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 09:50
Concedida a Segurança a Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE)
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24/10/2023 22:36
Conclusos para despacho
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29/08/2023 02:14
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TORRE DE VIGIA DE BIBLIAS E TRATADOS em 28/08/2023 23:59.
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26/08/2023 00:40
Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 25/08/2023 23:59.
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25/08/2023 16:05
Juntada de Petição de cota
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14/08/2023 14:17
Juntada de Petição de cota
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11/08/2023 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/08/2023 09:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
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10/08/2023 22:34
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 08:28
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2023 08:00
Conclusos para despacho
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09/08/2023 07:59
Expedição de Mandado.
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09/08/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 07:54
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 10:44
Juntada de Petição de informações prestadas
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26/07/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
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17/07/2023 14:43
Concedida a Medida Liminar
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16/07/2023 11:45
Conclusos para decisão
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16/07/2023 00:02
Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 15/07/2023 14:15.
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12/07/2023 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/07/2023 14:15
Juntada de Petição de diligência
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11/07/2023 12:52
Expedição de Mandado.
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07/07/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2023 08:52
Conclusos para despacho
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04/07/2023 22:03
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2023 15:06
Juntada de Petição de documento de comprovação
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29/06/2023 14:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/06/2023 14:39
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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