TJPB - 0835540-93.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 22:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/07/2024 14:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/07/2024 22:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 22:16
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 20:53
Juntada de Petição de apelação
-
14/06/2024 01:33
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TORRE DE VIGIA DE BIBLIAS E TRATADOS em 13/06/2024 23:59.
-
11/05/2024 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2024 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/12/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 09:50
Concedida a Segurança a Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE)
-
24/10/2023 22:36
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 02:14
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TORRE DE VIGIA DE BIBLIAS E TRATADOS em 28/08/2023 23:59.
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26/08/2023 00:40
Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 25/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 16:05
Juntada de Petição de cota
-
14/08/2023 14:17
Juntada de Petição de cota
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11/08/2023 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2023 09:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/08/2023 22:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 08:00
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 07:59
Expedição de Mandado.
-
09/08/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 10:44
Juntada de Petição de informações prestadas
-
26/07/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 14:43
Concedida a Medida Liminar
-
16/07/2023 11:45
Conclusos para decisão
-
16/07/2023 00:02
Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 15/07/2023 14:15.
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12/07/2023 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/07/2023 14:15
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2023 12:52
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 08:52
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 22:03
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 15:06
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/06/2023 14:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/06/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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