04/09/2025 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/09/2025 23:59.
01/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 23:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 01:23

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos.

Apresentados os cálculos, intime-se o ente executado para, em 15 dias, manifestar-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito
07/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:53

Conclusos para decisão
27/06/2025 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 26/06/2025 23:59.
20/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 11:23

Juntada de Petição de informações prestadas
15/05/2025 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/05/2025 23:59.
07/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:12

Recebidos os autos
31/03/2025 15:12

Juntada de Certidão de prevenção
25/09/2024 21:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/09/2024 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:45

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024 01:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:33

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2024 06:47

Conclusos para despacho
07/07/2024 06:47

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2024 09:03

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2024 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/07/2024 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
02/07/2024 00:40

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 29/04/2024 23:59.
04/04/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:40

Juntada de Informações
04/04/2024 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/07/2024 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
30/11/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 00:06

Conclusos para despacho
28/11/2023 02:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2023 02:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801314-21.2025.8.15.0731

Hugo Malta de Rezende Junior

Maria Aparecida Pereira de Lima

Advogado: Giovanna Goncalves de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/02/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0812403-14.2025.8.15.2001

Residencial Parque Tropical

Wellington Pessoa Gomes

Advogado: Danielly Martins Lemos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0828070-40.2025.8.15.2001

Jose Augusto Braga Rolim

Tukkun - Joias LTDA

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/05/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0813296-88.2025.8.15.0001

Thiago Cavalcante Oliveira

Universidade Estadual da Paraiba

Advogado: Thiago Cavalcante Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/04/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0838578-02.2023.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Marconi Francisco Gama

Advogado: Elibia Afonso de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/09/2024 21:35

Exibir Processo