01/08/2025 07:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:04

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839358-63.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da certidão apresentada pelo NUMOPEDE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
04/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/06/2025 22:41

Conclusos para despacho
05/06/2025 22:41

Processo Desarquivado
15/04/2025 19:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/05/2023 09:44

Juntada de Certidão
10/05/2023 08:50

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:48

Juntada de Alvará
28/04/2023 13:36

Juntada de Alvará
28/04/2023 13:36

Juntada de Alvará
04/04/2023 11:17

Expedido alvará de levantamento
30/03/2023 08:49

Conclusos para despacho
01/03/2023 11:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/03/2023 08:44

Conclusos para decisão
01/03/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
06/11/2022 13:11

Juntada de provimento correcional
02/05/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 09:33

Conclusos para decisão
02/05/2022 09:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/03/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 04:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 04:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 01:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/03/2022 23:59:59.
11/02/2022 04:57

Decorrido prazo de AGAPITO RODRIGUES DOS SANTOS NETO em 10/02/2022 23:59:59.
17/01/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 12:22

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 12:22

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 19:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2021 12:11

Conclusos para despacho
06/09/2021 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/09/2021 23:59:59.
23/05/2021 23:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2021 23:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 10:45

Conclusos para decisão
06/05/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 13:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2021 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 10:41

Conclusos para despacho
24/11/2020 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 16:12

Juntada de Petição de cota
28/10/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 08:31

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 22:54

Conclusos para despacho
19/08/2020 14:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 00:41

Conclusos para despacho
19/06/2020 18:37

Recebidos os autos
19/06/2020 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
26/11/2019 14:09

Juntada de Petição de contra-razões
20/11/2019 03:26

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 19/11/2019 23:59:59.
17/10/2019 02:55

Decorrido prazo de AGAPITO RODRIGUES DOS SANTOS NETO em 16/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 23:28

Juntada de Petição de apelação
24/09/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 13:36

Julgado procedente o pedido
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
20/05/2019 18:38

Conclusos para despacho
07/02/2019 16:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2019 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2019 16:20

Ato ordinatório praticado
23/07/2018 18:00

Juntada de Petição de contestação
25/06/2018 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2018 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
15/08/2017 14:39

Conclusos para decisão
15/08/2017 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2017

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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