TJPB - 0804356-18.2017.8.15.0001

13/12/2023 15:43

Baixa Definitiva

13/12/2023 15:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/12/2023 22:07

Transitado em Julgado em 05/12/2023

06/12/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2023 23:59.

19/10/2023 10:03

Juntada de Petição de resposta

19/10/2023 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2023 23:59.

18/10/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 22:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023 23:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023 23:32

Juntada de Certidão de julgamento

04/10/2023 14:24

Juntada de Petição de resposta

28/09/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2023 14:36

Conclusos para despacho

29/08/2023 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2023 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2023 23:59.

15/08/2023 19:59

Juntada de Petição de resposta

15/08/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 10:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido

14/08/2023 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2023 16:36

Juntada de Certidão de julgamento

01/08/2023 09:26

Juntada de Petição de resposta

26/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2023 00:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2023 13:15

Conclusos para despacho

22/05/2023 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

22/05/2023 13:14

Juntada de Certidão

11/05/2023 19:50

Juntada de Petição de petição

29/12/2022 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/04/2021 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

09/04/2021 00:02

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/04/2021 23:59:59.

12/03/2021 00:04

Decorrido prazo de STENIA HENRIQUE BRAGA em 11/03/2021 23:59:59.

04/02/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021 21:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2020 11:56

Conclusos para despacho

25/11/2020 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

25/11/2020 09:42

Juntada de Certidão

24/10/2020 06:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

15/02/2019 07:26

Redistribuído por encaminhamento em razão do Art. 60 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba

12/02/2019 15:13

Juntada de Certidão

11/12/2018 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/12/2018 23:59:59.

20/11/2018 00:01

Decorrido prazo de HERLON MAX LUCENA BARBOSA em 19/11/2018 23:59:59.

11/10/2018 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018 15:41

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

05/10/2018 12:21

Conclusos para despacho

05/10/2018 10:52

Juntada de Petição de parecer

02/10/2018 17:26

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

02/10/2018 17:26

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018 10:34

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018 14:53

Conclusos para despacho

11/09/2018 14:53

Juntada de Certidão

27/08/2018 14:35

Recebidos os autos

27/08/2018 14:35

Distribuído por sorteio