02/09/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:40

Juntada de Petição de informação
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de ADEMIR BALDUINO DA NOBREGA em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:03

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:02

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0810930-73.2023.8.15.0251 Promovente: LEANDRO JUNHO PEREIRA BRITO registrado(a) civilmente como LEANDRO JUNHO PEREIRA BRITO Promovido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito
04/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 16:37

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:37

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 12:58

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 18:35

Conclusos para despacho
28/05/2025 03:50

Decorrido prazo de ADEMIR BALDUINO DA NOBREGA em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 21:13

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
21/05/2025 15:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:58

Juntada de Petição de informações prestadas
14/05/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:29

Conclusos para decisão
13/05/2025 04:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/05/2025 11:49.
09/05/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:49

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 13:08

Expedição de Mandado.
07/05/2025 12:37

Determinada diligência
22/04/2025 13:37

Conclusos para decisão
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 16/04/2025 23:59.
13/03/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 00:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:22

Processo Desarquivado
27/02/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 20:59

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 11:59

Determinado o arquivamento
26/08/2024 13:27

Conclusos para decisão
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo de ADEMIR BALDUINO DA NOBREGA em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 20:47

Conclusos para despacho
31/07/2024 20:47

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 00:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:57

Decorrido prazo de ADEMIR BALDUINO DA NOBREGA em 11/07/2024 23:59.
25/06/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:52

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 15:02

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:02

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2024 10:04

Conclusos ao Juiz Leigo
19/03/2024 02:03

Decorrido prazo de ADEMIR BALDUINO DA NOBREGA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 10:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2023 11:54

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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