12/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 03:07

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:01

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 18:19

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:32

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0805908-37.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Honorários Advocatícios] Polo ativo: EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO Polo passivo: EXECUTADO: MARINALVA FONTELES Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
04/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:51

Extinto o processo por incompetência territorial
02/07/2025 09:28

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:28

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 10:33

Conclusos ao Juiz Leigo
09/06/2025 02:18

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
25/04/2025 16:57

Expedição de Carta.
24/04/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:43

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:08

Juntada de documento de comprovação
01/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 20:03

Decorrido prazo de MARINALVA FONTELES em 11/03/2025 23:59.
19/03/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:47

Juntada de documento de comprovação
12/03/2025 12:47

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/03/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2025 14:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/02/2025 21:25

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 21:48

Conclusos para despacho
19/02/2025 21:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/02/2025 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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