16/07/2025 02:42

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 01:50

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0015858-40.2013.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 4 de julho de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
04/07/2025 17:06

Juntada de RPV
04/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:17

Transitado em Julgado em 17/09/2024
18/09/2024 01:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/09/2024 23:59.
25/07/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2024 18:23

Conclusos para julgamento
31/10/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/10/2023 23:59.
13/09/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 23:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
24/07/2023 23:37

Juntada de cálculo(s) da contadoria
06/11/2022 16:31

Juntada de provimento correcional
08/01/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 09:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/11/2020 09:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 09:32

Juntada de Certidão
27/11/2020 09:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2020 09:30

Juntada de Certidão
06/10/2020 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 09:24

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 14:07

Processo migrado para o PJe
04/08/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 08/2020
04/08/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 08/2020 P019145182001 09:59:19 FERNAND
04/08/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 04: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
04/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 08/2020 NF 204/2
04/08/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 08/2020 10:05 TJEJP69
23/04/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 04/2018 DO AUTOR
23/04/2018 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 23: 04/2018
20/04/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 04/2018 P019145182001 12:04:45 FERNAND
09/04/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 04/2018
28/03/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 28/03/2018 011946PB
27/03/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 03/2018 INTIME-SE
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
25/08/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 08/2017
25/08/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 08/2017
24/08/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 08/2017
18/08/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/08/2017 020883PB
15/08/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 08/2017 INTIME-SE
10/08/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 10: 08/2017 D071923162001 15:05:26 ESTADO
10/08/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 10: 08/2017 P047824172001 15:05:26 ESTADO
10/08/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 08/2017
10/08/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 08/2017
09/08/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 08/2017 DEV DA PGE
08/08/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 08: 08/2017 P047824172001 14:53:19 ESTADO
18/07/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 07/2017 INTIME-SE
18/07/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 18/07/2017 FAZEND
13/07/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 07/2017
13/07/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 07/2017
12/07/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 07/2017
31/01/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 31/01/2017 020883PB
25/01/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 01/2017 INTIME-SE
10/01/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 09: 01/2017 DO ESTADO
10/01/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 01/2017
31/10/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 01: 11/2016
30/08/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 08/2016 OFICIE-SE
18/08/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 17/08/2016
18/08/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 08/2016
17/08/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 08/2016
03/08/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/08/2016 011946PB
01/08/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2016 AO AUTOR
27/07/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 07/2016
18/07/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 07/2016 DEV DO TJ
17/02/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 11: 02/2014 DO AUTOR
17/02/2014 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 17: 02/2014
21/01/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 01/2014 DESPACHO - PRAZO:05/02/2014
17/01/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 01/2014 NF 03/14
13/11/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 11/2013 APELAçãO RECEBIDA-INTIME-SE
06/11/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 04: 11/2013 DO ESTADO
06/11/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 11/2013
31/10/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 10/2013 AUTOS DEVOL.DA FAZENDA
21/10/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/10/2013 PROCUR
16/10/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 10/2013 SENTENÇA - PRAZO:18/11/2013
14/10/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 10/2013 NF 87/13
08/10/2013 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 08: 10/2013
12/09/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 09/2013 A IMPUGNAçãO
12/09/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2013
30/08/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 08/2013 DESPACHO - PRAZO:11092013
25/06/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 06/2013 A IMPUGNAçãO
11/06/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 06: 06/2013 DO ESTADO
11/06/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 10: 06/2013 DO ESTADO
11/06/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 06/2013
22/05/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 05/2013 ESTADO DA PARAIBA
14/05/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 05/2013 CITE-SE
07/05/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2013
06/05/2013 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 06: 05/2013 TJEJPCR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2013

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805337-92.2025.8.15.0251

Katia Aires de Sousa

Antonio Barbosa da Silva

Advogado: Nubia Soares de Lima Goes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/05/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0853969-11.2023.8.15.2001

Erivan Lins da Costa

Estado da Paraiba

Advogado: Robert Christian Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/09/2023 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0840399-21.2024.8.15.2001

Sonia Morais de Souza

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Jose Marques da Silva Mariz

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0840399-21.2024.8.15.2001

Sonia Morais de Souza

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Jose Marques da Silva Mariz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/06/2024 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0801145-79.2025.8.15.0231

Salvador Caldas Barreto

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Roberta Onofre Ramos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2025 09:38

Exibir Processo