01/08/2025 08:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 10:09

Juntada de Petição de recurso inominado
20/07/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:13

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0853969-11.2023.8.15.2001 [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: ERIVAN LINS DA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
07/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 08:43

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:42

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 23:21

Conclusos ao Juiz Leigo
09/05/2025 23:21

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:31

Outras Decisões
27/01/2025 19:31

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:31

Juntada de Decisão
27/01/2025 10:41

Conclusos ao Juiz Leigo
27/01/2025 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 02:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.
19/09/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:00

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2024 14:22

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:22

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2024 08:51

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:23

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:02

Juntada de Decisão
02/05/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 11:19

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2024 02:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:46

Juntada de Petição de procuração
27/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 01:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:58

Conclusos para despacho
22/03/2024 19:59

Juntada de Decisão
22/03/2024 19:58

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 16:51

Conclusos ao Juiz Leigo
01/12/2023 12:23

Juntada de Petição de réplica
24/11/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.
19/10/2023 18:39

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 20:36

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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