01/09/2025 10:35

Juntada de Petição de comunicações
14/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:05

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ Rua Manoel Rufino Pereira, 202-300, Piancó - PB, CEP 58765-000 Telefone: (83) 3452-2132 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PROCESSO: 0801330-66.2021.8.15.0261 PARTE BENEFICIÁRIA: DAMIAO GUIMARAES LEITE(*23.***.*03-01) ADVOGADO DA PARTE CREDORA: Advogado: DAMIAO GUIMARAES LEITE OAB: PB13293 PARTE DEVEDORA: EXECUTADO: PREFEITURA DE OLHO DAGUA VALOR: R$ 794,44 DATA DA ATUALIZAÇÃO: /03/2025 DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO: 21/06/2021 DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO: 12/02/2025 O JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no exercício do seu cargo e na forma determinada no artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil e na Resolução 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, REQUISITA AO DEVEDOR o pagamento da importância acima determinada, decorrente de crédito em execução judicial nos autos e nos termos epigrafados.

O valor do débito deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, depositado em instituição bancária oficial, em conta específica aberta em nome da parte beneficiária para este fim.

Fica assinalado o prazo de 2 (dois) meses para pagamento da dívida, a contar da data em que este mandado, devidamente cumprido, for juntado aos autos, devendo a parte devedora comprovar nos autos a quitação, sob pena de sequestro, nos termos do artigo 6º da Resolução 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Dado e passado nesta cidade de Piancó, Estado das Paraíba, aos 2 de julho de 2025.

Eu, FRANCISCO EUDO CASE, Técnico Judiciário, o digitei.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
07/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:55

Juntada de RPV
02/07/2025 14:55

Juntada de RPV
02/07/2025 11:02

Outras Decisões
02/07/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:22

Conclusos para decisão
13/06/2025 02:43

Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 12/06/2025 23:59.
14/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:58

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/02/2025 07:58

Recebidos os autos
12/02/2025 07:58

Juntada de Certidão de prevenção
14/12/2021 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2021 11:55

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/12/2021 19:55

Conclusos para decisão
06/12/2021 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 12:29

Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2021 22:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 22:55

Julgado procedente o pedido
11/11/2021 13:14

Conclusos para julgamento
11/11/2021 13:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/11/2021 10:50 1ª Vara Mista de Piancó.
11/11/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 14:31

Juntada de Petição de contestação
10/11/2021 10:14

Juntada de Petição de substabelecimento
19/10/2021 11:29

Juntada de Petição de comunicações
28/09/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2021 13:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 11/11/2021 10:50 1ª Vara Mista de Piancó.
08/09/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/09/2021 22:59

Conclusos para decisão
27/07/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 13:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho
06/07/2021 16:41

Conclusos para despacho
28/06/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 10:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS NEVES TIBURTINO LEITE (*33.***.*49-41).
28/06/2021 10:39

Outras Decisões
21/06/2021 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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