TJPB - 0801330-66.2021.8.15.0261

12/02/2025 07:58

Baixa Definitiva

12/02/2025 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 07:36

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 01:24

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES TIBURTINO LEITE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES TIBURTINO LEITE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 11/02/2025 23:59.

12/12/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 07:24

Voto do relator proferido

11/12/2024 07:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA - CNPJ: 08.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido

09/12/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado

15/12/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021 14:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)

14/12/2021 12:38

Conclusos para despacho

14/12/2021 12:38

Juntada de Certidão

14/12/2021 12:38

Juntada de Certidão

14/12/2021 11:56

Recebidos os autos

14/12/2021 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2021 11:56

Distribuído por sorteio