11/07/2025 02:04

Decorrido prazo de AURI DOS SANTOS GOMES em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 07:47

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 07:43

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 07:42

Juntada de Alvará
10/07/2025 07:41

Juntada de Alvará
08/07/2025 01:46

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 13:14

Determinado o arquivamento
07/07/2025 12:51

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0831103-19.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Alvará confeccionado, conforme minuta em anexo para simples conferência.

Intime-se o autor para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário JOÃO PESSOA, 4 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
04/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:25

Expedido alvará de levantamento
04/07/2025 11:02

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 16:37

Decorrido prazo de AURI DOS SANTOS GOMES em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:37

Determinado o arquivamento
28/04/2025 12:37

Expedido alvará de levantamento
28/04/2025 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 12:05

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/01/2025 23:22

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
17/09/2024 09:25

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/06/2024 23:59.
21/03/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:19

Juntada de RPV
21/03/2024 12:19

Juntada de RPV
21/03/2024 11:46

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 08:36

Decorrido prazo de AURI DOS SANTOS GOMES em 15/02/2024 23:59.
21/12/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 19:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/10/2023 19:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/10/2023 15:57

Conclusos para julgamento
14/10/2023 14:45

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/10/2023 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/05/2023 23:59.
31/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 12:28

Juntada de Petição de comunicações
11/11/2022 14:49

Juntada de Petição de cota
05/11/2022 23:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:25

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
20/09/2022 20:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/08/2022 02:10

Decorrido prazo de AURI DOS SANTOS GOMES em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2022 23:59.
06/07/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 16:33

Conclusos para despacho
12/08/2021 15:21

Recebidos os autos
12/08/2021 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/05/2021 04:53

Decorrido prazo de AURI DOS SANTOS GOMES em 17/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2021 21:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 21:58

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 06:22

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 08/04/2021 23:59:59.
12/03/2021 01:42

Decorrido prazo de AURI DOS SANTOS GOMES em 11/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 13:18

Juntada de Petição de apelação
07/02/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 18:41

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2020 17:11

Conclusos para despacho
19/10/2020 17:10

Juntada de Certidão
23/09/2020 02:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 00:36

Decorrido prazo de AURI DOS SANTOS GOMES em 03/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 12:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 23:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 12:21

Conclusos para despacho
27/01/2020 12:21

Juntada de Certidão
29/05/2019 09:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 15:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2019 15:56

Juntada de Certidão
27/03/2019 14:50

Juntada de Petição de contestação
01/03/2019 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 12:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
29/06/2017 12:57

Conclusos para despacho
29/06/2017 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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