13/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/08/2025 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2025 01:27

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DE FREITAS em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:45

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 01:07

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0852126-11.2023.8.15.2001 [Pagamento em Pecúnia] AUTOR: SILVIA MARIA DE FREITAS REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
07/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2025 21:00

Conclusos para despacho
22/06/2025 21:00

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 09:06

Conclusos ao Juiz Leigo
04/02/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:38

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:46

Juntada de Petição de comunicações
03/12/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:35

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/11/2024 08:48

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/11/2024 10:29

Conclusos ao Juiz Leigo
13/07/2024 00:43

Decorrido prazo de Secretário de Educação do Estado da Paraíba em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:09

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO em 09/07/2024 23:59.
03/06/2024 14:57

Juntada de Petição de informações prestadas
28/05/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 10:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/05/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 10:48

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 10:16

Expedição de Mandado.
22/05/2024 10:13

Expedição de Mandado.
21/05/2024 11:59

Juntada de Ofício
21/05/2024 11:59

Juntada de #Não preenchido#
23/02/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 08:59

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/02/2024 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
14/02/2024 18:42

Juntada de Petição de cota
30/01/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:45

Juntada de Decisão
18/01/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/02/2024 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
18/01/2024 16:19

Juntada de Petição de réplica
11/12/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:58

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 09:11

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 11:28

Juntada de Petição de comunicações
21/09/2023 01:44

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:20

Conclusos para despacho
18/09/2023 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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