23/07/2025 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2025 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 10:14

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 01:07

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809834-11.2023.8.15.2001 [Pagamento em Pecúnia] AUTOR: EMANUEL LUCAS DE MELO LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
07/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 01:31

Conclusos para despacho
23/06/2025 01:31

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 23:48

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2025 23:47

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:14

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
26/11/2024 10:54

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 09:45

Conclusos ao Juiz Leigo
26/08/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 18:33

Outras Decisões
16/05/2024 15:23

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:23

Juntada de Decisão
29/11/2023 11:17

Conclusos ao Juiz Leigo
23/11/2023 04:52

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 00:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 12:58

Conclusos para julgamento
23/10/2023 10:27

Juntada de Petição de contra-razões
19/10/2023 00:54

Decorrido prazo de EMANUEL LUCAS DE MELO LIMA em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:47

Julgado procedente o pedido
23/09/2023 01:26

Conclusos para despacho
23/09/2023 01:26

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2023 02:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:48

Decorrido prazo de KARLISSON ROLIM DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 10:31

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 09:29

Outras Decisões
11/06/2023 23:30

Conclusos para despacho
11/06/2023 23:30

Juntada de Decisão
11/06/2023 23:28

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2023 23:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) convertida em diligência para 13/06/2023 08:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
17/05/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:32

Juntada de Decisão
29/03/2023 16:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/06/2023 08:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/03/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:02

Conclusos para despacho
13/03/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2023 11:35

Conclusos para despacho
10/03/2023 07:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/03/2023 12:46

Conclusos para despacho
06/03/2023 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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