TJPB - 0843763-35.2023.8.15.2001

08/12/2024 01:06

Baixa Definitiva

08/12/2024 01:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/12/2024 01:06

Transitado em Julgado em 04/12/2024

11/11/2024 20:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2024 20:12

Voto do relator proferido

11/11/2024 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2024 13:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2024 12:18

Conclusos para despacho

27/09/2024 00:03

Decorrido prazo de INARA LUCIA MARQUES DE SOUSA em 26/09/2024 23:59.

20/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/09/2024 23:59.

09/09/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 11:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

19/08/2024 11:26

Voto do relator proferido

19/08/2024 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024 08:08

Juntada de Certidão de julgamento

09/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024 22:02

Determinada diligência

27/06/2024 22:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/06/2024 22:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/06/2024 20:03

Conclusos para despacho

25/06/2024 20:03

Juntada de Certidão

18/06/2024 10:22

Recebidos os autos

18/06/2024 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024 10:22

Distribuído por sorteio