TJPB - 0800477-68.2023.8.15.0461

05/11/2024 07:19

Baixa Definitiva

05/11/2024 07:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/11/2024 07:19

Transitado em Julgado em 04/11/2024

05/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARA em 04/11/2024 23:59.

01/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 21:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARARA - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (RECORRIDO) e não-provido

30/09/2024 21:48

Voto do relator proferido

30/09/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2024 10:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/09/2024 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2024 09:09

Conclusos para despacho

10/05/2024 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2024 13:03

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/05/2024 11:57

Determinada a redistribuição dos autos

09/05/2024 08:51

Conclusos para despacho

08/05/2024 19:33

Recebidos os autos

08/05/2024 19:33

Juntada de despacho

04/02/2024 22:28

Baixa Definitiva

04/02/2024 22:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/02/2024 22:28

Transitado em Julgado em 29/01/2024

30/01/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARA em 29/01/2024 23:59.

28/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA BETANIA DOS SANTOS CRUZ em 27/11/2023 23:59.

31/10/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 19:09

Determinado o cancelamento da distribuição

30/10/2023 19:09

Prejudicado o recurso

30/10/2023 19:09

Declarada incompetência

04/10/2023 07:58

Conclusos para despacho

04/10/2023 07:58

Juntada de Certidão

03/10/2023 19:38

Recebidos os autos

03/10/2023 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2023 19:38

Distribuído por sorteio