11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0808311-61.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em consonância com o princípio da cooperação entre as partes contido no artigo 6º do CPC, e para auxiliar este Juízo, Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, pontuar os títulos distintos de cada uma das ações, descritas na certidão do NUMOPEDE, inserida automaticamente (ID 104322414), para verificação de possível litispendência.

Após, retornem os autos para análise do pedido de sequestro de valores, pendente de apreciação.

Intime-se.

Cumpra-se com Urgência.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
10/09/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
01/08/2025 07:56

Decorrido prazo de MATHEUS PINHEIRO DA COSTA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:02

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0808311-61.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante certidão automática NUMOPEDE ID n 104322414, intime-se o autor, por seu patrono, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ato contínuo, ante petição retro do autor, informando descumprimento da obrigação de pagar, intime-se o promovido para manifestar-se e, sendo o caso, comprovar o cumprimento da obrigação, no prazo legal.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
07/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:37

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:09

Decorrido prazo de MATHEUS PINHEIRO DA COSTA em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 20:25

Conclusos para despacho
21/03/2025 21:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/03/2025 10:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.
26/02/2025 21:47

Juntada de Petição de informação
14/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:06

Juntada de RPV
03/02/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:14

Transitado em Julgado em 27/11/2024
30/11/2024 00:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 10:46

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 00:53

Decorrido prazo de MATHEUS PINHEIRO DA COSTA em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/10/2024 19:18

Homologado o pedido
24/10/2024 10:03

Conclusos para julgamento
24/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:58

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 00:54

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:02

Conclusos para julgamento
13/09/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 19:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 21:02

Conclusos para despacho
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo de MATHEUS PINHEIRO DA COSTA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:40

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 01:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/04/2024 23:59.
27/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:36

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 23:09

Recebidos os autos
15/02/2024 23:09

Juntada de Certidão de prevenção
19/09/2023 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/09/2023 02:41

Decorrido prazo de MATHEUS PINHEIRO DA COSTA em 11/09/2023 23:59.
14/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 00:23

Decorrido prazo de MATHEUS PINHEIRO DA COSTA em 28/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2023 23:59.
12/07/2023 10:22

Juntada de Petição de apelação
04/07/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:39

Julgado procedente o pedido
03/06/2023 13:01

Conclusos para despacho
03/06/2023 13:01

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2023 13:21

Conclusos ao Juiz Leigo
26/04/2023 13:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/04/2023 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
24/04/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/04/2023 23:59.
27/03/2023 19:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2023 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
27/03/2023 10:41

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 12:25

Juntada de Decisão
27/02/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 07:36

Conclusos para despacho
25/02/2023 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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