01/08/2025 08:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:40

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0864193-08.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: CLODOALDO BARROS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 4 de julho de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
04/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:06

Juntada de Precatório
18/12/2024 20:25

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/11/2024 23:59.
10/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:00

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/09/2024 06:07

Conclusos para despacho
09/09/2024 21:15

Recebidos os autos
09/09/2024 21:15

Juntada de Certidão de prevenção
28/05/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/05/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:14

Outras Decisões
07/03/2024 13:49

Conclusos para despacho
15/02/2024 23:19

Juntada de Petição de apelação
13/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:48

Declarada decadência ou prescrição
13/12/2023 13:48

Julgado improcedente o pedido
06/12/2023 13:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
06/12/2023 12:30

Conclusos para despacho
01/12/2023 21:28

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
23/11/2023 08:54

Determinada a redistribuição dos autos
22/11/2023 15:30

Conclusos para despacho
16/11/2023 23:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2023 23:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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