03/08/2025 00:34

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 11:50

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 00:59

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0828449-49.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Aposentadoria por Invalidez] AUTOR: GERUSA AZEVEDO DE ANDRADE REU: PARAIBA PREVIDENCIA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JP-PB, data do protocolo eletrônico.

Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito
07/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:34

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 19:31

Conclusos para despacho
25/06/2025 19:31

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 10:36

Conclusos ao Juiz Leigo
11/11/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:11

Juntada de Petição de resposta
30/10/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:21

Outras Decisões
30/10/2024 11:27

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:27

Juntada de Decisão
16/08/2024 22:24

Juntada de provimento correcional
09/11/2023 22:24

Conclusos ao Juiz Leigo
28/09/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:11

Juntada de Petição de contestação
06/08/2023 11:29

Juntada de Decisão
06/08/2023 11:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 08/08/2023 10:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/06/2023 11:50

Juntada de Petição de comunicações
28/06/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 22:44

Juntada de Decisão
31/05/2023 22:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/08/2023 10:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
31/05/2023 22:40

Cancelada a movimentação processual
31/05/2023 11:56

Conclusos ao Juiz Leigo
22/05/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 08:22

Conclusos para despacho
17/05/2023 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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