01/08/2025 07:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:19

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE SALES em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 09:06

Juntada de Petição de resposta
09/07/2025 00:59

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0808925-66.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: MANOEL MESSIAS DE SALES REU: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JP-PB, data do protocolo eletrônico.

Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito
07/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:34

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 00:03

Conclusos para despacho
25/06/2025 00:03

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 12:52

Conclusos ao Juiz Leigo
03/04/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:56

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:25

Conclusos para despacho
21/02/2025 18:25

Juntada de Decisão
21/02/2025 13:16

Conclusos ao Juiz Leigo
10/12/2024 01:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 10:47

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 09:15

Conclusos para despacho
07/09/2024 09:13

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/08/2024 22:23

Juntada de provimento correcional
13/03/2024 10:30

Conclusos ao Juiz Leigo
23/11/2023 05:11

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 07:51

Conclusos para despacho
26/10/2023 07:41

Recebidos os autos
26/10/2023 07:41

Juntada de Certidão de prevenção
11/09/2023 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2023 23:10

Juntada de Petição de contra-razões
01/09/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 21:44

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2023 09:48

Juntada de Petição de cota
28/08/2023 18:11

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 10:46

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:46

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2023 23:15

Juntada de provimento correcional
03/05/2023 13:54

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 13:41

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2023 13:41

Juntada de Decisão
25/04/2023 13:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 26/04/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
11/04/2023 16:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/04/2023 23:59.
07/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 13:06

Juntada de Decisão
04/03/2023 13:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/04/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
01/03/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:14

Conclusos para despacho
28/02/2023 22:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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