TJPB - 0801946-50.2021.8.15.0161

30/08/2023 23:09

Baixa Definitiva

30/08/2023 23:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/08/2023 23:08

Transitado em Julgado em 29/08/2023

30/08/2023 00:15

Decorrido prazo de FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023 00:15

Decorrido prazo de FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA em 29/08/2023 23:59.

10/07/2023 08:27

Juntada de Petição de informações prestadas

06/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 20:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - CNPJ: 08.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023 19:42

Juntada de Certidão de julgamento

31/05/2023 10:18

Juntada de Petição de informações prestadas

29/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023 11:19

Deliberado em Sessão - Adiado

25/05/2023 10:52

Juntada de Petição de informações prestadas

22/05/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023 20:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2023 09:09

Conclusos para despacho

12/04/2023 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/04/2023 23:59.

16/02/2023 10:42

Juntada de Petição de parecer

13/02/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023 07:55

Conclusos para despacho

13/01/2023 07:55

Juntada de Certidão

12/01/2023 14:15

Recebidos os autos

12/01/2023 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/01/2023 14:15

Distribuído por sorteio