06/08/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 12:36

Transitado em Julgado em 06/08/2025
02/08/2025 03:06

Decorrido prazo de ERICK CRUZ DE MOURA em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:35

Juntada de entregue (ecarta)
23/07/2025 03:13

Decorrido prazo de ASC JOAO PESSOA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:28

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0818752-33.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ERICK CRUZ DE MOURA REU: ASC JOAO PESSOA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA Advogado do(a) REU: LETICIA CARLINI MENDES RIBEIRO - SP350470 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/07/2025 11:50

Expedição de Carta.
04/07/2025 11:48

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:25

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 16:01

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:01

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 15:22

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2025 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/06/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 04:13

Juntada de entregue (ecarta)
31/05/2025 06:52

Juntada de entregue (ecarta)
09/05/2025 20:15

Expedição de Carta.
09/05/2025 20:15

Expedição de Carta.
09/05/2025 20:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/06/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/04/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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