TJPB - 0822286-05.2024.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1ª Vara Criminal de Campina Grande C A R G A/ V I S T A/ ADVOGADA Nº DO PROCESSO: 0822286-05.2024.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LUCAS PEREIRA GONDIM De ordem da MM Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal, em cumprimento ao despacho ID: 116305648, nesta data, renovo VISTA dos autos a ADVOGADA,pelo prazo de 05 (cinco) dias para suas alegações finais., com a advertência prevista no art. 265 do CPP*.
CAMPINA GRANDE, 17 de julho de 2025.
DOCUMENTO AUTO ASSINADO -
18/07/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1ª Vara Criminal de Campina Grande C A R G A/ V I S T A/ ADVOGADA Nº DO PROCESSO: 0822286-05.2024.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LUCAS PEREIRA GONDIM De ordem da MM Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal, em cumprimento ao despacho ID: 116305648, nesta data, renovo VISTA dos autos a ADVOGADA,pelo prazo de 05 (cinco) dias para suas alegações finais., com a advertência prevista no art. 265 do CPP*.
CAMPINA GRANDE, 17 de julho de 2025.
DOCUMENTO AUTO ASSINADO -
07/07/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1ª Vara Criminal de Campina Grande C A R G A/ V I S T A/ ADVOGADA Nº DO PROCESSO: 0822286-05.2024.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LUCAS PEREIRA GONDIM Nesta data, abre-se VISTA dos autos a ADVOGADA, pelo prazo de 05 (cinco) dias para suas alegações finais.
CAMPINA GRANDE, 4 de julho de 2025.
DOCUMENTO AUTO ASSINADO -
11/12/2024 18:14
Baixa Definitiva
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11/12/2024 18:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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11/12/2024 18:13
Transitado em Julgado em 07/11/2024
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07/11/2024 00:00
Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA GONDIM em 06/11/2024 23:59.
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12/10/2024 09:47
Juntada de Petição de cota
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08/10/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 08:43
Juntada de Documento de Comprovação
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02/10/2024 11:00
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e provido
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30/09/2024 16:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/09/2024 08:27
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 08:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/09/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2024 13:37
Conclusos para despacho
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30/08/2024 12:52
Juntada de Petição de parecer
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20/08/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 18:48
Conclusos para despacho
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19/08/2024 18:48
Juntada de Certidão
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13/08/2024 16:45
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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13/08/2024 14:58
Recebidos os autos
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13/08/2024 14:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/08/2024 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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