24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES MATOS em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0838776-53.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional de Produtividade] AUTOR: MARIA DAS DORES ALVES MATOS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 7 de julho de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
07/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:51

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES MATOS em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:22

Juntada de Petição de recurso inominado
22/04/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 23:51

Conclusos para despacho
14/04/2025 23:51

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:07

Outras Decisões
12/10/2024 19:46

Conclusos para despacho
12/10/2024 19:46

Juntada de Decisão
11/10/2024 12:08

Conclusos ao Juiz Leigo
08/10/2024 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:35

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 17:13

Conclusos para despacho
14/06/2024 17:13

Juntada de Projeto de sentença
26/10/2023 22:39

Conclusos ao Juiz Leigo
26/10/2023 20:35

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 21:11

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 23:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:46

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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