02/08/2025 01:33

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 18:02

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2025 01:24

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803077-55.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] AUTOR: VENILTON DOS SANTOS OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Trata-se de ação movida pelo(a) VENILTON DOS SANTOS OLIVEIRA em face de BANCO BRADESCO S/A.

As partes apresentaram acordo de vontades nos autos, conforme documento de ID 105052295, pondo fim a demanda e, por conseguinte, requerendo o arquivamento do feito.

Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação.

Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social.

Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, extinguindo a ação com resolução de mérito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial.

Homologação ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença.

Custas para cada um dos litigantes, à razão de 50%, incidindo a isenção em relação ao autor pela concessão da gratuidade de justiça.

Publicada e registrada no sistema.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Cuité/PB, (data e assinatura eletrônica).

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
04/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:17

Homologada a Transação
23/01/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:45

Conclusos para julgamento
09/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 09:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/09/2024 09:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VENILTON DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *00.***.*15-97 (AUTOR).
13/09/2024 18:35

Juntada de Petição de comunicações
13/09/2024 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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