TJPB - 0803336-60.2015.8.15.0001

02/10/2024 07:47

Baixa Definitiva

02/10/2024 07:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/10/2024 07:46

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2024 23:59.

02/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 13:10

Recurso Especial não admitido

07/06/2023 07:10

Conclusos para despacho

06/06/2023 14:50

Juntada de Petição de cota

31/05/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 10:34

Juntada de Certidão

27/05/2023 00:14

Decorrido prazo de MARTA LUCIA ALMEIDA OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:14

Decorrido prazo de MARTA LUCIA ALMEIDA OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

24/04/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.

21/04/2023 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/04/2023 23:59.

19/03/2023 14:51

Juntada de Petição de petição

27/02/2023 14:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário

27/02/2023 14:11

Juntada de Petição de recurso especial

24/02/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 06:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2023 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 10:02

Juntada de Certidão de julgamento

31/01/2023 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.

24/01/2023 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/01/2023 23:59.

14/12/2022 06:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2022 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2022 14:08

Juntada de Petição de petição

22/11/2022 16:56

Conclusos para despacho

22/11/2022 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2022 22:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 15:16

Conclusos para despacho

18/10/2022 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2022 21:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 19:48

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

14/10/2022 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.

10/10/2022 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2022 13:31

Juntada de Certidão de julgamento

10/10/2022 13:27

Juntada de Certidão de julgamento

22/09/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2022 22:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2022 09:33

Conclusos para despacho

12/05/2022 10:11

Juntada de Petição de cota

04/04/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022 00:23

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022 16:32

Conclusos para despacho

05/02/2022 16:32

Juntada de Certidão

03/02/2022 12:31

Recebidos os autos

03/02/2022 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2022 12:31

Distribuído por sorteio