28/08/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:00

Conclusos ao Juiz Leigo
23/07/2025 03:09

Decorrido prazo de ARTULIO CESAR SANTOS E SILVA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:48

Decorrido prazo de ARTULIO CESAR SANTOS E SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:48

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 01:09

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 01:17

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0812312-21.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ARTULIO CESAR SANTOS E SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS STROPP COELHO - PB27929 REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/07/2025 10:55

Juntada de Certidão
26/06/2025 23:05

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 09:02

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:02

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 08:47

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2025 08:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/06/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:29

Publicado Expediente em 13/05/2025.
13/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 22:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/04/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 16:02

Decorrido prazo de ARTULIO CESAR SANTOS E SILVA em 23/04/2025 23:59.
26/03/2025 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.
26/03/2025 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801844-26.2024.8.15.2003

Dayene Alves da Silva

Andre Luiz Gomes do Nascimento

Advogado: Marilia Albernaz Pinheiro de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0818347-80.2025.8.15.0001

Varandas Condominio Residencial

Nijysora Limeira Alves

Advogado: Gustavo Pontinelle da Silva Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/05/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0804580-87.2024.8.15.0751

Eps Logistica LTDA

Jsl Locacao de Maquinas e Veiculos Pesad...

Advogado: Albani Azevedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/05/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0802394-20.2024.8.15.0031

Damiana da Silva Coutinho

Pserv Prestacao de Servicos LTDA

Advogado: Priscila Schmidt Casemiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0801777-81.2023.8.15.0391

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Jose Rodrigo Carvalho Bezerra

Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/12/2023 15:32

Exibir Processo