STJ - 0005668-03.2015.8.15.0011

08/11/2021 21:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/11/2021 21:39

Transitado em Julgado em 05/11/2021

08/10/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2021 Petição Nº 1010152/2020 - AgInt

07/10/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1010152 - AgInt no REsp 1896018 - Publicação prevista para 08/10/2021

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de CERÂMICA FORMIGRES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01010152/2020 - AgInt no REsp 1896018/PB

23/09/2021 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2021-AJC-4T)

20/09/2021 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

17/09/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021 15:31

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010152/2020 - AgInt no REsp 1896018/PB

17/02/2021 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/02/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/12/2020 e término em 11/02/2021 o prazo para DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA apresentar resposta à petição n. 1010152/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 758.

05/02/2021 13:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 21:14

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

10/12/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2020 Petição Nº 1010152/2020 -

09/12/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/12/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1010152/2020. Publicação prevista para 10/12/2020)

08/12/2020 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1010152/2020

08/12/2020 19:13

Protocolizada Petição 1010152/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2020

20/11/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2020

19/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2020

18/11/2020 17:30

Conhecido o recurso de DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA e provido

14/10/2020 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/10/2020 13:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/09/2020 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA