08/07/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:22

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804997-51.2025.8.15.0251 Promovente: LUCIANA PEREIRA DA SILVA Promovido: ZARA ASSESSORIA, CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA e outros SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), em razão do ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, conforme requerido naquela oportunidade, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 22, §1º, da Lei 9.099/95 e art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal e previsão expressa do art. 41, da Lei 9.099/95 (Art. 41.

Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado).

Publicação e registro automático no PJE.

Intimem-se.

Movimente-se o trânsito no PJE.

Após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Juiz de Direito
04/07/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 10:48

Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:58

Homologada a Transação
02/07/2025 18:08

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:08

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 10:29

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/06/2025 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
13/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/05/2025 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 09:47

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:32

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/06/2025 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
06/05/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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