TJPB - 0800834-29.2024.8.15.0941
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 08:39
Arquivado Definitivamente
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27/08/2025 08:39
Transitado em Julgado em 14/08/2025
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27/08/2025 08:39
Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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14/08/2025 13:21
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
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14/08/2025 13:21
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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18/07/2025 08:54
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
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15/07/2025 04:28
Decorrido prazo de FERNANDA BARBOSA RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.
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14/07/2025 15:40
Juntada de Petição de cota
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09/07/2025 00:39
Publicado Expediente em 09/07/2025.
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09/07/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA AUTORA DO FATO PROCESSO Nº 0800834-29.2024.8.15.0941 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Ameaça, Injúria] AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE IMACULADA FERNANDA BARBOSA RODRIGUES De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM.
Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Branca, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) AUTOR DO FATO: FERNANDA BARBOSA RODRIGUES, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, acerca da sentença prolatada nos autos (id. 110191950), bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pagar o boleto contido no id 115761064.
Advogado: WESLLEY DANRLLEY FELICIANO ALVES OAB: PB30567 Endereço: JOSERY SERRANO DE ASSIS, 171, Casa, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58071-570 .
De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi dirigida, exclusivamente, ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Água Branca (PB), 7 de julho de 2025.
RUBIANO FIGUEIREDO COSTA LUCENA Servidor -
07/07/2025 17:31
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 10:23
Transitado em Julgado em 30/06/2025
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07/07/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 10:18
Juntada de Outros documentos
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30/06/2025 18:45
Homologada a Transação Penal
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31/03/2025 13:37
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 12:21
Recebidos os autos do CEJUSC
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31/03/2025 12:21
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 31/03/2025 10:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.
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26/11/2024 13:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/11/2024 13:20
Juntada de Petição de diligência
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13/11/2024 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/11/2024 11:54
Juntada de Petição de diligência
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06/11/2024 17:18
Expedição de Mandado.
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06/11/2024 17:18
Expedição de Mandado.
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06/11/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 17:13
Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 31/03/2025 10:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.
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06/11/2024 17:11
Recebidos os autos.
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06/11/2024 17:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB
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04/11/2024 18:23
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2024 08:11
Conclusos para despacho
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18/10/2024 17:01
Juntada de Petição de manifestação
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18/10/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 08:49
Juntada de Certidão
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04/10/2024 09:33
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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04/10/2024 09:33
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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03/10/2024 12:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/10/2024 12:59
Distribuído por sorteio
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03/10/2024 12:59
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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