TJPB - 0804707-41.2022.8.15.0251

12/02/2025 16:33

Baixa Definitiva

12/02/2025 16:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 16:32

Juntada de Decisão

17/07/2024 16:16

Juntada de Certidão

17/07/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024 10:47

Conclusos para despacho

28/06/2024 10:46

Juntada de Certidão

28/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE ALRILIANO MATIAS DE SOUSA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE ALRILIANO MATIAS DE SOUSA em 11/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE ALRILIANO MATIAS DE SOUSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE ALRILIANO MATIAS DE SOUSA em 05/06/2024 23:59.

07/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024 14:22

Juntada de Certidão

07/05/2024 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/05/2024 11:34

Juntada de Petição de agravo retido

02/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 13:24

Recurso Extraordinário não admitido

08/02/2024 12:59

Conclusos para despacho

08/02/2024 10:20

Juntada de Petição de parecer

02/02/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 12:09

Juntada de Certidão

02/02/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE ALRILIANO MATIAS DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.

01/12/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 19:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/11/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE ALRILIANO MATIAS DE SOUSA em 08/11/2023 23:59.

03/10/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2023 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023 21:37

Juntada de Certidão de julgamento

06/09/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 21:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 07:55

Conclusos para despacho

01/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/05/2023 23:59.

27/04/2023 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2023 20:22

Conclusos para despacho

10/04/2023 15:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/04/2023 15:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 14:17

Sentença confirmada em parte

30/03/2023 14:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

27/03/2023 21:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023 21:30

Juntada de Certidão de julgamento

12/03/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023 21:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2023 09:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2022 13:04

Conclusos para despacho

11/11/2022 09:34

Juntada de Petição de parecer

09/11/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022 17:27

Conclusos para despacho

22/08/2022 17:27

Juntada de Certidão

22/08/2022 09:38

Recebidos os autos

22/08/2022 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2022 09:38

Distribuído por sorteio