24/07/2025 06:13

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 06:13

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 01:55

Decorrido prazo de FLAVIO MEDEIROS DE BRITO em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 22:06

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809120-69.2025.8.15.0000 PACIENTE: FLAVIO MEDEIROS DE BRITO IMPETRADO: JUIZA DE DIREITO DO PLANTAO DE CUSTODIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35594966.

João Pessoa, 7 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
07/07/2025 13:25

Recebidos os autos
07/07/2025 13:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 14:37

Denegado o Habeas Corpus a FLAVIO MEDEIROS DE BRITO - CPF: *03.***.*10-07 (PACIENTE)
25/06/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 00:42

Decorrido prazo de FLAVIO MEDEIROS DE BRITO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:38

Decorrido prazo de FLAVIO MEDEIROS DE BRITO em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:00

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2025 23:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025 14:05

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:45

Juntada de Petição de parecer
14/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:13

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2025 11:18

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:00

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:00

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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