26/08/2025 04:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/08/2025 23:59.
18/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:33

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800348-41.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Remetidos os autos a contadoria, os cálculos foram elaborados com observância das determinações constantes da sentença/acórdão, aplicando, corretamente, o percentual de juros e o índice de correção monetária.

Portanto, homologo os cálculos apresentados pela contadoria, bem como com a devida aplicação dos juros e correção monetária, o que faço com base no art.535 do CPC, determinando o seguimento da execução.

Após o trânsito em julgado expeça-se precatório/RPV.

Defiro o pedido de destacamento de honorários contratuais.

INTIMEM-SE AS PARTES.

JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
07/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/07/2025 08:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/06/2025 11:20

Conclusos para decisão
31/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 22:38

Juntada de Petição de resposta
12/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 21:41

Recebidos os autos
21/02/2025 21:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
21/02/2025 21:41

Realizado Cálculo de Liquidação
16/08/2024 22:03

Juntada de provimento correcional
15/08/2023 23:03

Juntada de provimento correcional
27/03/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA BRITO DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
06/03/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/03/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 09:59

Conclusos para decisão
31/10/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 14:42

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:51

Conclusos para despacho
30/11/2021 21:20

Juntada de Petição de contestação
29/10/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 13:53

Cancelada a movimentação processual
29/10/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 10:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2021 04:47

Conclusos para despacho
15/02/2021 15:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/01/2021 22:43

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 19:24

Conclusos para despacho
10/12/2020 15:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2020 20:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2020 00:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 20:45

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 19:26

Conclusos para despacho
05/10/2020 17:47

Recebidos os autos
05/10/2020 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2020 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2020 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2020 19:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 19:57

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 12:51

Juntada de Petição de apelação
05/06/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 17:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 23:43

Juntada de Petição de apelação
01/06/2020 20:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2020 17:51

Julgado procedente o pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
21/08/2019 13:49

Conclusos para despacho
21/06/2019 21:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 14:52

Juntada de Petição de contestação
08/05/2019 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2019 10:06

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 15:22

Conclusos para despacho
08/01/2019 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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