TJPB - 0842219-56.2016.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIHERBERT DA SILVA LEITE

CPF *64.***.*07-20

Advogados

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA

OAB: 18120/PB

CPF *72.***.*08-98

JADIEMERSON GOMES DA SILVA

OAB: 18474/PB

CPF *26.***.*02-67

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 19:30

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/07/2025 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 00:24

    Publicado Expediente em 09/07/2025.

  • 09/07/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

    Mário Moacyr Porto Av.

    João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0842219-56.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JULIHERBERT DA SILVA LEITE REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

    João Pessoa, 7 de julho de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário

  • 07/07/2025 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 16:18

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 28/08/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 13:02

    Processo Desarquivado

  • 21/08/2024 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 11:39

    Juntada de Alvará

  • 28/01/2024 09:34

    Determinado o arquivamento

  • 28/01/2024 09:34

    Expedido alvará de levantamento

  • 22/01/2024 08:40

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 08:39

    Processo Desarquivado

  • 16/01/2024 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2023 07:59

    Determinado o arquivamento

  • 18/04/2023 08:13

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 08:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 00:40

    Decorrido prazo de JULIHERBERT DA SILVA LEITE em 01/03/2023 23:59.

  • 24/01/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2022 05:21

    Determinada diligência

  • 18/12/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 00:29

    Decorrido prazo de JULIHERBERT DA SILVA LEITE em 06/12/2022 23:59.

  • 18/11/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 00:20

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 15:20

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/08/2022 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 16:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2022 07:32

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 11:47

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2022 09:52

    Transitado em Julgado em 21/07/2022

  • 21/07/2022 01:12

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 01:12

    Decorrido prazo de JULIHERBERT DA SILVA LEITE em 18/07/2022 23:59.

  • 17/06/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 16:06

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 16/06/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 21:37

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 02:11

    Decorrido prazo de JULIHERBERT DA SILVA LEITE em 15/03/2022 23:59:59.

  • 07/02/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 08:24

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/02/2022 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2022 18:17

    Recebidos os autos

  • 29/01/2022 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 10:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/06/2021 10:29

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 19/05/2021 03:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 03:21

    Decorrido prazo de JULIHERBERT DA SILVA LEITE em 27/04/2021 23:59:59.

  • 24/03/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 17:36

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 25/10/2019 12:04

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2019 12:04

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 09/03/2018 00:49

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 08/03/2018 23:59:59.

  • 19/02/2018 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2018 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2018 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2018 15:57

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2017 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2017 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2016 15:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/10/2016 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2016 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2016 16:56

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2016 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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