11/08/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 14:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/08/2025 14:08

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:07

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 02:10

Decorrido prazo de CARLOS ERIC DA SILVA XAVIER em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 13:06

Juntada de Petição de cota
09/07/2025 00:00

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810424-06.2025.8.15.0000 PACIENTE: CARLOS ERIC DA SILVA XAVIER IMPETRADO: 5 VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DE PATOS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35801922.

João Pessoa, 7 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
07/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:00

Juntada de Documento de Comprovação
03/07/2025 16:38

Denegado o Habeas Corpus a CARLOS ERIC DA SILVA XAVIER - CPF: *04.***.*24-11 (PACIENTE)
01/07/2025 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:46

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
14/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2025 15:08

Pedido de inclusão em pauta
06/06/2025 12:32

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:30

Juntada de Petição de parecer
06/06/2025 00:11

Publicado Expediente em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:57

Juntada de Documento de Comprovação
04/06/2025 10:44

Não Concedida a Medida Liminar
02/06/2025 12:52

Conclusos para despacho
31/05/2025 15:22

Recebidos os autos
31/05/2025 15:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/05/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 12:49

Determinada Requisição de Informações
28/05/2025 07:03

Conclusos para despacho
28/05/2025 07:03

Juntada de Certidão
27/05/2025 21:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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