TJPB - 0803695-53.2017.8.15.2001

25/07/2023 08:05

Baixa Definitiva

25/07/2023 08:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/07/2023 08:05

Transitado em Julgado em 24/07/2023

25/07/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/07/2023 23:59.

24/07/2023 12:14

Juntada de Petição de petição

02/07/2023 02:52

Decorrido prazo de ENGEMAP ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023 02:51

Decorrido prazo de ENGEMAP ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA em 30/06/2023 23:59.

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 20:48

Conhecido o recurso de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

03/05/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023 15:44

Juntada de Certidão de julgamento

17/04/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023 20:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2022 07:40

Conclusos para despacho

28/11/2022 19:30

Juntada de Petição de cota

28/11/2022 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022 04:18

Conclusos para despacho

21/09/2022 04:18

Juntada de Certidão

16/09/2022 10:10

Recebidos os autos

16/09/2022 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2022 10:10

Distribuído por sorteio