28/07/2025 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2025 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2025 08:03

Conclusos para decisão
24/07/2025 08:03

Juntada de Certidão
17/07/2025 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Mamanguape Rua Presidente Kennedy, S/N, Satélite, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Tel.: (83) 32924230; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0800839-13.2025.8.15.0231 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Pagamento em Pecúnia] AUTOR: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE/PB De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Mamanguape, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa.

Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - PB12051 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

MAMANGUAPE-PB, em 7 de julho de 2025 De ordem, JULIA RAMALHO SOUTO Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
07/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:42

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO em 30/06/2025 23:59.
10/06/2025 12:44

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:41

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 15:38

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:38

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 09:40

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2025 09:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/05/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
29/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
28/04/2025 13:54

Pedido de inclusão em pauta
24/04/2025 06:01

Conclusos para despacho
24/04/2025 06:00

Desentranhado o documento
24/04/2025 06:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/04/2025 08:17

Conclusos para decisão
22/04/2025 08:17

Juntada de Certidão
22/04/2025 08:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/04/2025 08:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
27/03/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 22/04/2025 08:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
26/03/2025 14:41

Determinada diligência
26/03/2025 14:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2025 14:41

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE/PB (REU)
19/03/2025 07:08

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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