TJPB - 0802978-06.2023.8.15.0231

05/04/2024 08:21

Baixa Definitiva

05/04/2024 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/04/2024 08:15

Transitado em Julgado em 04/04/2024

05/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM em 04/04/2024 23:59.

26/02/2024 19:56

Determinada diligência

26/02/2024 19:56

Voto do relator proferido

26/02/2024 19:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPIM - CNPJ: 01.***.***/0001-72 (RECORRENTE) e não-provido

26/02/2024 14:03

Juntada de Certidão de julgamento

26/02/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 20:27

Determinada diligência

01/12/2023 20:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2023 09:30

Conclusos para despacho

01/12/2023 09:30

Juntada de Certidão

30/11/2023 14:40

Recebidos os autos

30/11/2023 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2023 14:40

Distribuído por sorteio