14/07/2025 22:10

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:53

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0852281-58.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: JAMACY DA CUNHA SANTOS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 4 de julho de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
04/07/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:47

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:05

Juntada de Alvará
25/06/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:50

Expedido alvará de levantamento
10/04/2024 15:51

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:21

Juntada de RPV
09/06/2023 12:34

Transitado em Julgado em 21/09/2021
06/11/2022 02:51

Juntada de provimento correcional
22/09/2021 02:17

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/09/2021 23:59:59.
17/08/2021 19:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 17:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/07/2021 17:41

Julgada procedente a impugnação à execução de
23/07/2021 16:15

Conclusos para despacho
23/07/2021 16:14

Juntada de Certidão
15/04/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 23:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 16:10

Juntada de Petição de comunicações
03/03/2021 15:06

Conclusos para despacho
03/03/2021 09:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 02:06

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 23:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 08:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2020 18:57

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 13:22

Conclusos para despacho
16/12/2020 17:01

Recebidos os autos
16/12/2020 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2020 07:46

Juntada de
17/08/2020 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2020 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 14:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 19:24

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 19:21

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 19:20

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 25/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 10:30

Juntada de Petição de apelação
08/04/2020 08:31

Juntada de Petição de apelação
25/03/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 20:56

Julgado procedente o pedido
17/03/2020 13:34

Conclusos para despacho
26/02/2018 15:38

Juntada de Petição de resposta
15/02/2018 13:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2018 22:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2018 22:23

Expedição de Outros documentos.
17/01/2018 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2018 17:39

Conclusos para despacho
24/08/2017 11:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2017 10:26

Juntada de Petição de petição
08/02/2017 09:52

Juntada de Petição de contestação
10/01/2017 16:05

Juntada de Petição de contestação
04/11/2016 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/11/2016 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2016 10:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2016 12:39

Conclusos para despacho
20/10/2016 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2016

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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