TJPB - 0802159-59.2022.8.15.0181

1ª instância - 5ª Vara Mista de Guarabira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALTER GALDINO DA COSTA

CPF *93.***.*55-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CUITEGI

CNPJ: 08.781.791/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 17:02

    Juntada de Petição de resposta

  • 11/07/2025 09:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/07/2025 00:13

    Publicado Despacho em 09/07/2025.

  • 09/07/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO N. 0802159-59.2022.8.15.0181 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: WALTER GALDINO DA COSTA REU: MUNICIPIO DE CUITEGI DESPACHO Vistos, etc.

    Considerando que a decisão de segunda instância não acolheu a necessidade de revisão do recurso da sentença proferida, determino o arquivamento dos presentes autos.

    Fica ressalvado o direito de a parte interessada solicitar o desarquivamento do processo a qualquer tempo.

    GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica.

    Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

  • 07/07/2025 09:20

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2025 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 20:43

    Determinado o arquivamento

  • 03/07/2025 14:46

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/03/2025 18:04

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 14:58

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 14:58

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 10/03/2025 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

  • 10/03/2025 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 13:31

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2024 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 06:18

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 22:39

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 24/05/2024 17:24

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 24/05/2024 17:24

    Declarada incompetência

  • 23/05/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 11:05

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/03/2024 14:52

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 28/12/2023 21:00

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 11/05/2023 11:10

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/05/2023 01:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 01:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 09:12

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 11/04/2023 15:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 24/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 15:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 24/03/2023 23:59.

  • 26/03/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 23:31

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/03/2023 09:27

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/03/2023 23:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/03/2023 23:40

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 02/03/2023 23:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 21:17

    Declarada incompetência

  • 27/02/2023 19:26

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2023 13:16

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/01/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 13:55

    Julgado procedente o pedido

  • 02/01/2023 16:13

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 13/12/2022 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2022 00:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 08/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 00:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 09/11/2022 23:59.

  • 14/10/2022 21:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 21:10

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/10/2022 00:48

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 12:36

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/10/2022 04:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 04:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 17:05

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 02/09/2022 07:40

    Decretada a revelia

  • 04/08/2022 00:33

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 01:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 28/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 09:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/07/2022 08:37

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 14:29

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/06/2022 20:41

    Juntada de petição inicial

  • 27/06/2022 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 20:58

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/06/2022 10:02

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 08:00

    Desentranhado o documento

  • 27/06/2022 07:58

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 07:51

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2022 09:38

    Outras Decisões

  • 17/06/2022 12:46

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2022 09:43

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/05/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 16:41

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WALTER GALDINO DA COSTA - CPF: *93.***.*55-15 (AUTOR).

  • 30/05/2022 07:34

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 09:03

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/05/2022 23:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 21:15

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 15:54

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/04/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2022 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 15:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/04/2022 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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