24/07/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 12:27

Transitado em Julgado em 30/07/2025
24/07/2025 02:37

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:37

Decorrido prazo de DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:37

Decorrido prazo de VANDERLY PINTO SANTANA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:36

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805166-38.2025.8.15.0251 [Cancelamento de vôo] AUTOR: M.

S.

F.

D.

A.

REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
07/07/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/06/2025 12:41

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:41

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 10:14

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2025 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/06/2025 10:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
27/06/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:51

Juntada de Petição de substabelecimento
25/06/2025 11:40

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 09:05

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:06

Expedição de Mandado.
14/05/2025 08:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/06/2025 10:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
12/05/2025 15:33

Determinada diligência
12/05/2025 15:18

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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