08/08/2025 07:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:00

Juntada de Certidão
01/08/2025 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/07/2025 10:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
01/08/2025 08:49

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 12:32

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2025 20:57

Juntada de Petição de cota
10/07/2025 11:16

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 11:01

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0806158-81.2025.8.15.2002 DECISÃO Vistos, etc.

Da análise dos autos, infere-se que este Juízo recebeu a denúncia em desfavor do acusado Marcos Antônio Galvão Gomes, nos termos do rito ordinário.

Em seguida, verifica-se que o réu foi regularmente citado, conforme certidão constante no ID 113249800 e respectivo anexo, juntado em 25/05/2025.

Nesse compasso, observa-se que a defesa técnica do acusado apresentou a resposta à acusação (ID 112854685), datada de 19/05/2025, sem arguição de preliminares, mas com a indicação de rol de testemunhas.

Dito isso, embora o patrono do denunciado tenha juntado a referida peça defensiva, não trouxe elementos jurídicos ou fáticos que justifiquem a absolvição sumária, nos termos do art. 397 do CPP.

Dessa forma, mantenho integralmente os termos da decisão de ID 112673180, datada de 15/05/2025, proferida por ocasião do recebimento da denúncia.

Assim, designo audiência de instrução e julgamento PARA O DIA 31 DE JULHO DE 2025, ÀS 10H30MIN., na modalidade virtual, cujo link segue abaixo: https://us02web.zoom.us/j/85668063667pwd=ZHhXUmxGb0xqQmJIYnpOYlpZMEJJUT09 | ID: 856 6806 3667 | SENHA: 501136 Por sua vez, devem as testemunhas de Defesa serem intimadas nos respectivos endereços fornecidos ao ID 112854685, datada de 19/05/2025, aos fins de estarem presente na assentada.

Ciência às partes.

Publique-se.

Intimem-se EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Cumpra-se COM URGÊNCIA, por envolver pessoa presa.

João Pessoa/PB, data e hora da assinatura eletrônica.

Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito
07/07/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 12:14

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 08:04

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:55

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:21

Expedição de Mandado.
05/07/2025 18:25

Expedição de Mandado.
05/07/2025 12:17

Juntada de Ofício
04/07/2025 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 20:18

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 07:41

Juntada de Ofício
04/07/2025 07:37

Juntada de Ofício
03/07/2025 12:34

Expedição de Mandado.
01/07/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/06/2025 17:02

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 12:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/07/2025 10:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
17/06/2025 10:46

Outras Decisões
16/06/2025 10:55

Conclusos para decisão
15/06/2025 22:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/06/2025 11:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/06/2025 09:09

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 14:55

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 13:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/06/2025 06:19

Decorrido prazo de Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 06:19

Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA DE MELO em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 10:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GALVAO GOMES em 30/05/2025 23:59.
25/05/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 18:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/05/2025 11:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2025 00:19

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 16:13

Juntada de Petição de resposta
19/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:03

Expedição de Mandado.
19/05/2025 09:31

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/05/2025 21:07

Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO GALVAO GOMES - CPF: *05.***.*54-23 (INDICIADO)
14/05/2025 12:07

Conclusos para despacho
09/05/2025 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 00:17

Determinada a redistribuição dos autos
08/05/2025 00:17

Declarada incompetência
08/05/2025 00:17

Determinada diligência
08/05/2025 00:17

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
06/05/2025 12:50

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:15

Juntada de Petição de denúncia
23/04/2025 16:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:16

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 12:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800340-75.2025.8.15.0151

Joao Jacob da Silva

Banco Panamericano SA

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/02/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0801962-83.2025.8.15.0251

Guilherme Ferreira Remigio Nobrega

Maravilha Motos Patos LTDA

Advogado: Ricardo Jose da Costa Pinto Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0000610-80.2011.8.15.0521

Jose Macedo de Oliveira

Luiz Carlos Xavier da Silva

Advogado: Debora Goncalves de Assis Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000610-80.2011.8.15.0521

Jose Macedo de Oliveira

Luiz Carlos Xavier da Silva

Advogado: Larissa C Mara da Fonseca Belmont

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0801707-60.2024.8.15.0381

Michele Ramos da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/05/2024 09:08

Exibir Processo