TJPB - 0000965-09.2013.8.15.0881
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 17:17
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
22/08/2025 18:35
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 00:52
Publicado Expediente em 20/08/2025.
-
20/08/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000965-09.2013.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc.
Diante da necessidade de produção de prova pericial nestes autos, nomeio a contadora abaixo: Dra.
SANDRIELE LEITE MOTA, (83) 98770-3091 - Email: [email protected], profissional já habilitado no sistema do TJPB (*81.***.*43-35) Intime-se a perita nomeada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à aceitação do encargo, com base na análise dos autos digitais, observando-se que a remuneração seguirá os parâmetros do Ato nº 15/2024 da Presidência do TJPB, fixada em R$ 438,29 (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), a ser paga após a apresentação do laudo, por se tratar de processo sob o regime da gratuidade judiciária.
Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias e, em seguida, requisite-se o pagamento da verba honorária ao perito, nos termos regulamentares.
Cumpra-se com urgência.
SÃO BENTO, datado/assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
18/08/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2025 17:11
Nomeado perito
-
06/08/2025 12:07
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 07:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2025 23:59.
-
28/07/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 00:37
Publicado Expediente em 08/07/2025.
-
08/07/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000965-09.2013.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.
Autos devolvidos da Contadoria Judicial, sem os cálculos, a pedido nosso, considerando a possibilidade de nomeação de perito contábil para a resolução dos valores ou mesmo outra solução para a finalização da contenda.
O Cartório deverá certificar o(s) nome(s) do(s) perito(s) contábil (beis) cadastrado(s) em juízo (Site do TJ: Serviços - Consultar - Peritos).
Outrossim, deverão as partes, em cinco dias, se manifestrarem quanto a alguma alegação modificativa no sentido da resolução do processo, a saber, pela parte devedora, se tem interesse na elevação/atualização dos valores devidos e, pela parte promovente, se concorda com os cálculos já existentes ou eventualmente atualizados pela parte promovida.
SÃO BENTO, datado/assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
04/07/2025 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 08:00
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 15:46
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 19:55
Recebidos os autos
-
26/06/2025 19:55
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São Bento.
-
26/06/2025 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 16:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
20/02/2025 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
18/02/2025 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 08:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/11/2024 19:03
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 19:02
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 18:46
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 08:03
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/10/2024 13:02
Conclusos para despacho
-
25/08/2024 18:42
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/07/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 08:44
Conclusos para despacho
-
08/06/2024 23:15
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/05/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 00:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.
-
11/04/2024 16:21
Juntada de Ofício
-
09/04/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 14:55
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 14:55
Processo Desarquivado
-
02/04/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 09:39
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2023 00:01
Determinado o arquivamento
-
18/08/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 10:06
Cancelada a movimentação processual
-
18/08/2023 10:06
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 21:44
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2021 15:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
-
30/11/2021 15:41
Recebidos os autos
-
30/11/2021 15:41
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 15:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
-
30/11/2021 15:29
Juntada de Ofício
-
16/11/2021 21:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 05:28
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 05:26
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 04:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2021 23:59:59.
-
14/09/2021 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 11:10
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 01:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2021 23:59:59.
-
26/08/2021 16:05
Juntada de Petição de apelação
-
25/07/2021 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2021 14:00
Julgado improcedente o pedido
-
23/03/2021 15:09
Conclusos para julgamento
-
23/03/2021 15:08
Audiência 23/03/2021 09:30 realizada para Vara Única de São Bento #Não preenchido#.
-
23/03/2021 15:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/03/2021 09:30:00 APLICATIVO ZOOM (VIDEOCONFERÊNCIA).
-
22/03/2021 15:59
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2021 12:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 11:07
Juntada de Petição de comunicações
-
04/02/2021 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 09:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2021 09:30 Vara Única de São Bento.
-
14/07/2020 10:40
Outras Decisões
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
18/11/2019 10:02
Conclusos para despacho
-
27/08/2019 18:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2019 23:59:59.
-
05/08/2019 09:16
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2019 09:15
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2019 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2019 15:50
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2019 15:50
Juntada de ato ordinatório
-
01/08/2019 09:32
Processo migrado para o PJe
-
15/07/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 07/2019 MIGRACAO P/PJE
-
15/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 07/2019 NF 116/1
-
15/07/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 07/2019 13:47 TJESB04
-
03/07/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 07/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
11/06/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 06/2018
-
11/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 06/2018
-
06/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 06/2018 DEV INSS
-
11/05/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 11/05/2018 INSS
-
04/05/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 04: 05/2018 REQ PAG EST SOCIAL
-
04/05/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 05/2018
-
27/03/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 03/2018 DEV ADV
-
07/02/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 06: 02/2018 NOTA DE FORO
-
07/02/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/02/2018 010942PB
-
02/02/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO LAUDO PERICIAL 01: 02/2018 ESTUDO SIOCIAL
-
02/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 02/2018 NF 15/18
-
11/10/2017 00:00
Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 11: 10/2017
-
25/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 09/2017
-
01/09/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 09/2017 DEV TRF
-
14/02/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF 12: 02/2017
-
03/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 02/2017
-
25/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 05/2016
-
23/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 17: 03/2016
-
03/05/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 05/2016 DEV ADV
-
22/03/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/03/2016 010942PB
-
17/03/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 03/2016 DEV DO INSS
-
07/03/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 04: 03/2016 LIVRO 46 FLS. 17/21
-
07/03/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 07/03/2016
-
29/02/2016 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 29: 02/2016
-
12/11/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 11/2015
-
12/11/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 12: 11/2015
-
09/11/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 11/2015
-
09/11/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 11/2015
-
29/10/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 10/2015 DEV ADV
-
27/10/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO LAUDO PERICIAL 22: 10/2015
-
27/10/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 27/10/2015 010942PB
-
02/10/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 10/2015 NF 140/1
-
25/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 09/2015
-
25/09/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
16/04/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2014
-
16/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 16: 04/2014
-
28/03/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 03/2014
-
28/03/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 03/2014
-
28/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 03/2014
-
21/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 03/2014 INTIMACAO EM CARTORIO
-
21/03/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 21/03/2014 010942PB
-
16/12/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 12/2013
-
20/11/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 11/2013
-
20/11/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 11/2013 JUNTADA DE PETICAO
-
20/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 11/2013
-
05/11/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 05/11/2013 PROCURADORIA DO
-
31/10/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2013
-
31/10/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 31: 10/2013 INTIMACAO ORDENADA PTE RE
-
25/09/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 09/2013 PETIçAO JUNTADA
-
25/09/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 09/2013
-
16/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 08/2013
-
13/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 08/2013
-
12/08/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 12: 08/2013 TJESB02
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2013
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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